FACULDADE DE DIREITO

Direito Penal / Cidadania, Estado e Globaliza��o

VERA MALAGUTI DE SOUZA WEGLINSKI BATISTA - -

Eletiva

60h(sessenta horas)

04(quatro)

Seminários sobre Política

4ª feira

08:00h

Teorica

Pratica

60h(sessenta horas)

04(quatro)

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Mestrado e Doutorado

EMENTA: Na história da polícia no Brasil podemos observar, desde os primeiros decretos que a constituíram, que seus objetivos principais estavam direcionados para o controle da população escravizada e também dos africanos libertos. As primeiras prisões, Calabouço e Casa de Correção, tinham cerca de 90% da sua população oriunda desse grupo-alvo. Pensando uma história da questão criminal no Brasil a partir das rupturas e permanências podemos afirmar que a brutalidade policial tem sido uma permanência, mesmo em hiatos não autoritários. A partir dos anos noventa do século passado, podemos constatar uma escalada de políticas autoritárias de segurança pública e de remilitarização das suas práticas mesmo na saída da ditadura e na redemocratização. A Guerra às Drogas tem sido o vetor das operações bélicas dirigidas sempre aos jovens pretos nos bairros pobres e favelas, com números alarmantes de letalidade policial.

ACÁCIO, Augusto. Política e Polícia: cuidados, controles e penalizações de jovens. Rio de Janeiro: ed. Lamparina, 2013; BATISTA, Vera Malaguti, O Medo na Cidade do Rio de Janeiro: dois tempos de uma história. Rio de Janeiro, ed. Revan, 2003; da mesma, Difíceis Ganhos Fáceis. Rio de Janeiro, ed. Revan, 2003; também, Crimen y guerra no Brasil contemporaneo. In: Poder Patriarcal y Poder Punitivo: diálogos desde la critica latinoamericana. Buenos Aires: ed. Ediar, 2020; HOLLOWAY, Thomas H. Polícia no Rio de Janeiro: repressão e resistência numa cidade do século XIX. Rio de Janeiro: FGV, 1979; NAZARETH CERQUEIRA, Carlos Magno. O Futuro de Uma Ilusão: o sonho de uma nova polícia. Rio de Janeiro, ed. Freitas Bastos, 2001; MARQUES, Adalton. Humanizar e expandir: uma genealogia da segurança pública em São Paulo. São Paulo: IBCCRIM, 2018; ROORDA, João. Economia política da letalidade policial no capitalismo dependente brasileiro: o caso do Estado do Rio de Janeiro (2000-2021). Tese apresentada no Programa de Pós Graduação em Direito Stricto Sensu - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2022; SALGADO, Gabriel L. M. Guerra sem fim: o papel macroeconômico da política bélica neoliberal no Rio de Janeiro, Programa de Pós-Graduação em Direito Stricto Sensu - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2019; Vitale, Alex. Fim do Policiamento. São Paulo: ed. Autonomia Literária, 2017; WANG, Jackie. Capitalismo Carcerário, São Paulo: ed. Igrá Kniga, 2022.